Falta de 270 técnicos de saúde ambiental compromete vigilância da saúde dos portugueses

Por VALDEMAR PINHEIRO

28.01.2017

A falta de 270 técnicos de saúde ambiental está a comprometer a vigilância da saúde dos portugueses, com especial incidência nas USP de Lisboa Norte e Sintra, na região de Lisboa e Vale do Tejo, bem como no Vale do Sousa Norte, de Feira/Arouca, de Aveiro Norte, de Matosinhos (na Região Norte), chegando a atingir um deficit de 70% em relação ao número previsto.

“O desinvestimento neste grupo profissional, no SNS, impõe consequências para a saúde das populações e arrasta consigo iniquidades e perdas significativas para a Saúde Pública em Portugal”, denuncia  a Associação Portuguesa de Saúde Ambiental.

Segundo esta Associação, sediada em Macieira de Rates, Barcelos, “as USP de Vale do Sousa Norte e de Matosinhos são as que apresentam os piores rácios no país, nomeadamente um Técnico de Saúde Ambiental para 80.673 habitantes e para 57.817 habitantes, respetivamente (4 e 5 vezes mais do que o previsto legalmente) e cerca de 50% (26/55) das USP têm o dobro da população atribuída por Técnico de Saúde Ambiental”.

Silvía Silva

Sílvia Silva, presidente da Direção Nacional da Associação, declarou ao Cascais24, que esta situação constitui motivo de “preocupação pelas consequências para a saúde da população, resultantes da falta de Técnicos de Saúde Ambiental nas Unidades de Saúde Pública (USP)”.

Diogo Sousa Gomes

Já Diogo Sousa Gomes, vogal da Direção Nacional, explicou ao Cascais24 que "os Técnicos de Saúde Ambiental desenvolvem atividades de identificação, caracterização e redução de fatores de risco para a Saúde com origem no ambiente, planeando e executando ações de Saúde Ambiental e de educação para a Saúde em grupos específicos da comunidade". 

"São ainda responsáveis, acrescentou, pela execução de ações de controlo e vigilância sanitária de sistemas, estruturas e atividades com interação no ambiente. 

"A Organização Mundial de Saúde (OMS) estimou que no ano de 2012, 12,6 milhões de pessoas morreram como resultado de viverem ou trabalharem em ambientes pouco saudáveis, na proporção de aproximadamente 1 em cada 4 mortes globais”,revela a Associação Portuguesa de Saúde Ambiental.

Os Técnicos de Saúde Ambiental são os únicos profissionais de saúde com formação superior de base para atuar no binómio Saúde-Ambiente e suas implicações na Saúde das populações. “Embora representem o maior grupo profissional a exercer funções nas USP, o seu número é claramente insuficiente para assegurar todas as atividades”, denuncia a presidente da Associação Portuguesa de Saúde Ambiental, segundo a qual “o diploma atualmente em vigor que estabelece a organização dos serviços e funções de natureza operativa de saúde pública, define para os profissionais das USP, os seguintes rácios: 1 Técnico de Saúde Ambiental/ 15000 habitantes, 1 Médico de Saúde Pública/ 25000 habitantes e 1 Enfermeiro de Saúde Comunitária/ 30000 habitantes. Importa referir, que os rácios existentes, não contemplam a ponderação de outros fatores que impossibilitam respostas adequadas a este nível, como sejam a dispersão geográfica ou a especificidade de determinadas áreas de atuação”.

A falta de Técnicos de Saúde Ambiental reflete-se na perda de capacidade de intervenção das USP, comprometendo a realização de atividades com impacto na saúde das populações, conduzindo a uma escassa intervenção nas áreas da investigação ambiental de surtos de doenças, nomeadamente ao nível dos Legionários, toxinfeções alimentares, na atuação perenta situações de exposição a temperaturas extremas adversas e fenómenos meteorológicos extremos, na vigilância sanitária da qualidade das águas para consumo humano, fins recreativos, como piscinas, recintos de diversão aquática e praias e terapêuticos, como hemodiálise e termalismo, entre muitas outras.